ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI. Aos 16 dias do mês de agosto de dois mil e onze, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Luciano de Oliveira Farias, Presidente e secretariada pelo Vereador Flaudio Azevedo Limas, 1º secretário, realizou-se a Vigésima Sétima Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Luciano de Oliveira Farias, solicitou ao Senhor Secretário, Flaudio Azevedo Limas, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Akdenis Mohamad Kourani, Claudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Flaudio Azevedo Limas, Julio César Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luis Mendes da Silva, Silas Pinheiro da Silva e Sônia Regina de Oliveira Salvarani. Ausente o Vereador Igor Soares Ebert. Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao 2º Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado o Vereador Adilson Peres, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O senhor Presidente agradeceu a presença dos alunos e educadores do CEMEB Vinícius de Moraes. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura dos requerimentos constantes da pauta de 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma aos munícipes: Senhores Manuel Francisco de Santana, Manoel Messias Nunes, Manoel José de Avelar, Edson Duarte Pinheiro e as Senhoras Elequicina Emilia de Souza e Marlene de Almeida Cardoso. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura das Atas que se encontravam em pauta: Ata da 26ª Sessão Ordinária de 09/08/11 – Aprovada. Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 09/08/11 – Aprovada. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura da justificativa de ausência do Vereador Silas Pinheiro da Silva na Sessão do dia 19/07/11. O senhor presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos Projetos constantes da pauta para que fossem lidos, encaminhados as comissões e que desde já se encontram a disposição dos senhores vereadores para receberem emendas. Emenda 002/11 ao Projeto de Lei nº 039/11 – do Legislativo; Projeto de Lei nº 052/11 – Legislativo:- “Concede denominação da Avenida Vale do Sol – Jd. Rainha para – Avenida Claudionor Bruno”. Ofícios Diversos: SABESP – Prestação de Serviço; OF. CG nº 1508/2011 – Responde Requerimento 185/11; OF. SSP/GS/AE nº 372/2011 – Responde Requerimento nº 113/2011. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura dos Requerimentos constante da Pauta. Req. 260 autor Adilson Peres:- Solicita providências do Executivo junto a A.E.S – Eletropaulo, para que seja realizado estudo para troca de poste de madeira localizado na Praça entre as Ruas:- Andorra e Maria Zibina de Carvalho, em frente ao nº 603 – Jardim Santa Rita – Itapevi. Aprovado. Req. 261 autor Paulo Rogiério de Almeida:- Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, que encaminhe a Empresa BBTT, para que informe a possibilidade de atender ao pedido dos moradores do Bairro São Marcos que estenda o percurso desta linha até a Igreja Congregação Cristã do Brasil – Cruz Grande – Itapevi. Aprovado. Req. 262 autores Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy:- Solicitamos informações sobre a Indicação 258/2011. Aprovado. Req. 263 autores Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy:- Solicitamos informações sobre a Indicação 259/2011. Aprovado. Req. 264 autores Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy:- Solicitamos informações acerca do cumprimento da Lei nº 1.538, de 29 de outubro de 2001. Aprovado. Req. 265 autores Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy:- Solicitamos informações sobre a possibilidade da realização da manutenção da iluminação pública na Praça João XXIII – Vila Dolores. Aprovado. Req. 266 autores Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy:- Requer informações quanto ao cronograma de obras Municipais que envolvam a reforma das Escolas Giovani Cornaro e Cardosinho. Aprovado. Req. 267 autores Marcos Ferreira Godoy e Luciano de Oliveira Farias:- Requerimento de informações quanto ao cronograma de obras Municipais que inclua a pavimentação de Viela localizada Rua Amarela, entre os números 149 e 165, no Jardim Itaparica. Aprovado. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que fizesse a leitura das indicações de nºs 298 a 300/11, para que fossem encaminhadas a quem de direito. Não havia nenhum Vereador inscrito no livro de expediente. Passou-se para a Ordem Do Dia. O senhor Presidente, com a concordância de todos os presentes, suspendeu a presente Sessão por 15 (quinze) minutos. Restabelecida a Sessão, feita a chamada e verificado número regimental o senhor Presidente declarou reinstalada a presente sessão. O senhor Presidente comunicou a todos os presentes que o Projeto de Lei Complementar 003/11 e a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 002/11 tiveram sua votação adiada para a próxima sessão. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse leitura dos Projetos constantes da Pauta com seu respectivo parecer. Projeto de Lei 041/11 – do Legislativo:- “Declara Utilidade Pública a ONG Projeto Semente – AREIAO – Amparo Responsável Educacional de Incentivos. Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Ausente”; Claudio Dutra Barros –“Ausente”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert – “Ausente”; Julio César Portela –“Sim”; Luciano de Oliveira Farias – “Sim”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Sim”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Aprovado com 10 (dez) votos favoráveis e 03 (ausências); Projeto de Lei 045/11 – do Legislativo:- “Concede Denominação de Rua Manuel Hipólito dos Santos à Rua Praia do Itaguá no Jd. Maristela neste Município. Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Ausente”; Claudio Dutra Barros –“Ausente”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert – “Ausente”; Julio César Portela –“Sim”; Luciano de Oliveira Farias – “Sim”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Sim”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Aprovado com 10 (dez) votos favoráveis e 03 (ausências). Passou para a Tribuna Livre. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura do Requerimento de uso da Tribuna Livre pelo tempo regimental de 5 (cinco) minutos solicitado pelo senhor Ernesto de Camargo Ribeiro Neto. Passou-se para a Explicação Pessoal. Estavam inscritos no Livro de Explicação Pessoal os Vereadores Julio César Portela e Flaudio Azevedo Limas. O senhor presidente, sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.
