ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI.
Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e nove, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Marcos Ferreira Godoy e secretariada pelo Vereador Luciano de Oliveira Farias, Primeiro Secretário, realizou-se a Décima Oitava Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente agradeceu a presença dos alunos e educadores da Escola Municial Novos Caminhos e da assessoria dos Vereadores do Município de Jandira, Marcelinho e Gerson Siqueira. O Senhor Presidente, Marcos Ferreira Godoy, solicitou ao Senhor Secretário, Luciano de Oliveira Farias, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Cláudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Fláudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Julio César Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luiz Mendes da Silva, Silas Pinheiro da Silva e Sonia Regina de Oliveira Salvarani. Ausente o Vereador Akdenis Mohamad Kourani.
Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao Segundo Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado o Vereador Paulo Rogiério de Almeida, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura do requerimento de um minuto de silêncio pela homenagem póstuma ao munícipe: Sr. Pedro Paulo Nóbrega. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontrava em pauta: Ata da 17ª Sessão Ordinária de 09/06/09 – Aprovada. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Projetos para serem encaminhados às comissões: Projeto de Lei nº 025/09 – Do Legislativo: Estabelece isenção de taxa de inscrição em concursos públicos municipais para os doadores de sangue. Projeto de Lei nº 026/09 – Do Legislativo: Proíbe as bancas de jornal, revistas e outros estabelecimentos comerciais de expor livremente ao público material de conteúdo erótico ou pornográfico e dá outras providências. Projeto de Lei nº 027/09 – Do Legislativo: Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos e deficientes físicos em estacionamento de órgãos públicos e estabelecimentos privados que possuem estacionamento. Projeto de Decreto Legislativo nº 015/09: Concede o Título de Cidadão Itapeviense ao Pr. Manuel Portela Filho. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências que se encontravam em pauta: 1- Ofícios do Executivo:- OF. S.G 165/09 – Responde req. 143/09, OF. S.G 166/09 – Responde req. 145/09, OF. S.G 167/09 – Responde req. 147/09, OF. S.G 168/09 – Responde req. 149/09, OF. S.G 169/09 – Recebimento e autuação das indicações 389 a 405/09. 2- Ofícios Diversos: Ministério da Saúde – Liberação de recursos financeiros.
O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Requerimentos que se encontravam em pauta: Requerimento 154/2009 autor Eduardo Sanches Casagrande: “Solicito informação do executivo, junto há ELETROPAULO (Eletricidade de São Paulo S.A.), se a possibilidade que seja feita á Iluminação junto a rua ESTRADA DO BOSQUE nº 25 no bairro JD. NOVA ITAPEVI.” Aprovado. Requerimento 155/2009 autor Adilson Peres: “Solicita providências do Executivo junto a (S.D.U) Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja realizado estudo sobre oficialização das Ruas: Pirassununga e Das Pedras ambas no Jardim Ruth – Itapevi – SP.” Aprovado. Requerimento 157/2009 autor Paulo Rogiério de Almeida: “Solicita ao Executivo, informações referente à denominação do Pronto Socorro Municipal.” Aprovado. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura das Indicações de nºs 421 a 438. O Senhor Secretário efetuou a leitura das Indicações e de suas respectivas súmulas. Não havia nenhum Vereador inscrito no livro de Expediente. O Senhor Presidente suspendeu a Sessão. Foram restabelecidos os trabalhos com a realização da chamada. Passou-se para a Ordem do Dia. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Projeto que constava com seu respectivo parecer:- Projeto de Lei nº 024/09 – Do Legislativo: Concede a denominação de Rua Vale do Sol à Rua Quixoché, no Jardim Bela Vista. Votação Nominal. Aprovado. Passou-se para a Explicação Pessoal.
Estava inscrito no livro da Explicação Pessoal o Vereador Fláudio Azevedo Limas. O Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.
