ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

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ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI. Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e doze, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Luciano de Oliveira Farias, Presidente e secretariada pelo Vereador Flaudio Azevedo Limas, 1º secretário, realizou-se a Décima Nona Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Luciano de Oliveira Farias, solicitou ao Senhor Secretário, Flaudio Azevedo Limas, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Claudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Flaudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Julio César Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luiz Mendes da Silva, Silas Pinheiro da Silva e Sônia Regina de Oliveira Salvarani. Ausente o Vereador Akdenis Mohamad Kourani. Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao 2º Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado o Vereador Adilson Peres, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos requerimentos constantes da pauta de 1 (um) minuto de silêncio em homenagem póstuma à Senhora Neuza Gueiros da Silva e Senhores Ricardo Batista Orguiella, Elias Conceição dos Santos, Antero da Silva, Alberto Aparecido Galvão. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontrava em pauta: Ata da 18ª Sessão Ordinária de 19/06/12 – Aprovada. O senhor presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos Projetos constantes da pauta para serem lidos encaminhados as comissões e que desde já se encontram a disposição dos senhores vereadores para receberem emendas. Projeto de Lei nº 046/12 – do Legislativo:- “Concede denominação da Rua Seis – Loteamento Vale do Sol II –  Jd. “Rainha para Rua Ademir Nunes”. Projeto de Lei nº 047/12 – do Legislativo: “Concede denominação da Rua Sete-  Loteamento Vale do Sol  II – Jd. Rainha para Rua Gabriel Nunes” Projeto de Lei nº 048/12 – do Legislativo:- “Concede denominação da Rua Dez – Loteamento Vale do Sol  II –  Jd. Rainha para Rua Cesar Rossi Antunes”. Projeto de Lei nº 049/12 – do Legislativo: “Concede denominação da Rua Onze – Loteamento Vale do Sol II – Jd. Rainha para Rua Sandra Regina Rossi Castro”. Projeto de Lei nº 050/12 – do Legislativo:- “Concede denominação da Rua Treze – Loteamento Vale do Sol  II –  Jd. Rainha para Rua Fabiana Rossi Antunes”. Projeto de Lei nº 051/12 – do Legislativo:-“Denomina que a  UBS do Jd. Santa Rita receba o nome de UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – DR. FLÁVIO PIOVESAN”. Projeto de Lei nº 052/12 – do Legislativo:- “Concede denominação da Rua Nove – Loteamento Vale do Sol II –  Jd. Rainha para Rua Luiz de Ataide Afonso”. O senhor presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura das correspondências constante da pauta. Ofícios Diversos: Ministério da Saúde – Liberação de Recursos Financeiros;Ministério da Educação – Liberação de Recursos Financeiros; Ministério do desenvolvimento Social e Combate à Fome – Transferência de recursos; Secretaria de Logística e Transportes – DER.10 – OF. Ext.- DR.10- 139/12 – Responde Requerimentos nºs 220 e 226/11; Câmara Municipal de Araraquara – OF. Cir. Nº 015/12 – Encaminha Req. 409/12; Ofício 100/12 – SR Osasco – Caixa Econômica Federal – Crédito de Recursos Financeiros. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos requerimentos constantes da Pauta. Req. 215 autores Luciano de Oliveira Farias e Marcos Ferreira Godoy: Solicitamos informações sobre a Indicação nº 617/2009. Aprovado. Req. 216 autores Luciano de Oliveira Farias e Marcos Ferreira Godoy: Solicitamos informações sobre o Requerimento nº 255/2010. Aprovado. Req. 217 autores Paulo Rogiério de Almeida e Sonia Regina de O. Salvarani: Solicita do Executivo junto a Secretaria de Educação e Cultura para que transforme o Projeto CIESE – Centro de Iniciação Esportiva e Social de Itapevi em um Programa através desta Secretaria. Aprovado. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura das súmulas das indicações de nºs 249 a 257/2012 para que fossem encaminhadas a quem de direito. Não havia nenhum Vereador inscrito no livro de Expediente. Passou-se para a Ordem do Dia. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos Projeto constante da Pauta. Projeto de Lei nº 024/2012-do Executivo:- Dispõe sobre denominação de Unidade Escolar da Rede Municipal de Educação. Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Ausente”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Ausente”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert – “Sim”; Julio César Portela –“Sim”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Sim”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sônia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Aprovado. Com 10(dez) votos favoráveis e 02 (duas) ausências. Projeto de Lei nº 033/2012-do Legislativo:- Institui a Política Municipal de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência e dá outras providências.” Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Ausente”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert – “Sim”; Julio César Portela –“Sim”;  Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Sim”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sônia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Aprovado com 11 (onze) votos favoráveis e 01(uma) ausência. Projeto de Lei n° 040/2012 – do Legislativo:- Dispõe sobre denominação de área de lazer Joaquim Nascimento, localizado Próxima a Praça Fioravante Belli no final da Avenida Ferez Chaluppe – do Legislativo:- “Concede denominação da Rua Serra dos Farrapos – Jd. Rosemeire para – Rua Antônio Luiz dos Santos”. Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Ausente”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert – “Sim”; Julio César Portela –“Sim”;  Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Sim”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sônia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Aprovado com 11 (onze) votos favoráveis e 01(uma) ausência. Projeto de Resolução nº 001/2012 – do Legislativo:- Dispõe sobre a utilização de tradução para libras, nas Sessões Plenárias, Audiências Públicas, Solenidades e nas transmissões da TV Câmara, promovidas pela Câmara Municipal de Itapevi.” Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Ausente”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert – “Sim”; Julio César Portela –“Sim”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Sim”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sônia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Aprovado com 11 (onze) votos favoráveis e 01(uma) ausência. O senhor presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura do requerimento constante da pauta do direito de usar a Tribuna Livre pelo tempo regimental de 5 (cinco) minutos solicitado pelos senhores Claudio Fernandes Beserra e Silvano Antônio de Oliveira (ausente). Passou-se para a Explicação Pessoal. Estava inscrito o Vereador Paulo Rogiério de Almeida e Luciano de Oliveira Farias. O senhor presidente, sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.