Confira os projetos e requerimentos aprovados em sessão ordinária no dia 03 de outubro

REQUERIMENTOS:

Req. 852 autor Bruxão Cavanha: Requer ao Executivo, Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, que informe essa Casa de Leis as ações de implementação e aplicabilidade da Lei nº 2482/2017 que cria o Programa Municipal de Incentivo à Leitura - Todo Mundo Lendo no município de Itapevi.

Req. 854 autor Chambinho: Requeiro ao Governo Estadual na pessoa do Governador Geraldo Alckmin, junto à Secretaria Estadual de Saúde, aos cuidados do Secretário Drº David Everson Uip, se há estudos para que o Hospital Geral de Itapevi seja “portas abertas” para mulheres grávidas marcarem diretamente exames de ultrassom Morfológico e Obstétrico com guias dadas pelos postos de saúde da cidade.

Req. 855 autor Denis Lucas: Requer ao Executivo juntamente com a Secretaria responsável, para que informe a esta Casa de Lei, qual a probabilidade de ampliar o atendimento dos CAPs AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) no âmbito do Munícipio, no que se refere aos moradores do bairro Jardim Briquet, Chácara Santa Cecilia I, Chácara Santa Cecilia II, Bela vista Alta, Bela Vista baixa e o Parque Boa Esperança, no tangente qual é a projeção do Governo Municipal para o atendimento desses moradores situados nessa área.

Req. 856 autor Prof. Rafael Alan: Requeiro Informações do Executivo na pessoa do Prefeito Igor Soares Ebert, que interceda, junto a Companhia de Água e Saneamento Básico - SABESP, para que informe esta Casa de Leis o motivo pelo qual não estão sendo atendidos com a coleta de rede esgoto nas seguintes ruas (Sol, Rubilo, José Alves, Das Rosas, Floriza, Bolívar, Córdoba, Balboa e Limpira) do bairro Jardim Cruzeiro, nesta municipalidade

Req. 857 autor Prof. Rafael Alan: Requeiro a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU, que entre com providencias quanto a alteração do itinerário da linha 133I1 ITAPEVI (Vila Gióia) / OSASCO (Vila Yara) passando a operar a partir da rotatória de Amador Bueno, na altura aproximadamente do km 46, da Rodovia Engenheiro Renê Benedito da Silva, neste município.

Req. 858 autora Mariza  Borges: Solicita ao Executivo, junto a EMTU, se há informações referentes a desocupação da área que se tornou comunidade, ao lado do Corredor Oeste, próximo a obra de construção do Pontilhão Amerínda.

Req. 859 autor Prof. Rafael Alan: Requeiro informações junto ao Poder Executivo

Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Sr. Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, que encaminhe à Secretaria ou Departamento Responsável, se já existe algum estudo e a viabilidade de implantar o serviço de Ronda Ostensiva através da Guarda Civil Municipal no bairro Monte Serrat nesta Municipalidade.

Req. 860 autor Prof. Rafael Alan: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Sr. Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, que interceda, junto a Companhia de Água e Saneamento Básico -SABESP, para que informe a esta Casa de Leis o motivo pelo qual não está sendo atendido com a coleta de rede de esgoto o Bairro Parque Miraflores, nesta municipalidade.

Req. 862 autor Prof. Rafael Alan: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Sr. Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, que interceda, junto a Companhia de Água e Saneamento Básico -SABESP, para que informe a esta Casa de Leis o motivo pelo qual não está sendo atendido com a coleta de rede de esgoto na Rua Paranaguá, Novo Amador, nesta municipalidade.

Req. 863 autor Prof. Rafael Alan: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Sr. Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, que interceda, junto a Companhia de Água e Saneamento Básico -SABESP, para que informe a esta Casa de Leis o motivo pelo qual não está sendo atendido com a coleta de rede de esgoto, a Vila Aurea, nesta municipalidade.

Req. 864 autor Prof. Rafael Alan: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Sr. Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, que interceda, junto a Companhia de Água e Saneamento Básico -SABESP, para que informe a esta Casa de Leis o motivo pelo qual não está sendo atendido com a coleta de rede de esgoto, o Bairro Jardim Alabama, nesta municipalidade.

Req. 865 autor Prof. Rafael Alan: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Sr. Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, que interceda, junto a Companhia de Água e Saneamento Básico -SABESP, para que informe a esta Casa de Leis o motivo pelo qual não está sendo atendido com a coleta de rede de esgoto, o Bairro Vila Olímpia, nesta municipalidade.

Req. 866 autor Prof. Rafael Alan: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Sr. Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, que interceda, junto a Companhia de Água e Saneamento Básico -SABESP, para que informe a esta Casa de Leis o motivo pelo qual não está sendo atendido com a coleta de rede de esgoto, o Bairro Jardim Santa Rosa, nesta municipalidade.

Req. 867 autora Mariza Borges: Solicita informações do Executivo, junto à Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte, diante do aumento do índice de violência e assaltos na cidade, se há novos programas de ações de segurança a serem implantados no município.

Req. 868 autora Mariza Borges: Solicita informações do Executivo, junto à Secretaria de Habitação, se há previsão de retomada das obras do Complexo Habitacional Villágio Ambuitá do Programa Minha Casa Minha Vida.

Req. 870 autor Prof. Rafael Alan: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Sr. Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, que interceda, junto a Companhia de Água - SABESP, para que informe a esta Casa de Leis o motivo pela não utilização da caixa de água que se encontra, situada no Bairro Parque Miraflores, Rua Luiza Prebotti Tasso ao lado do nº 67, nesta municipalidade.

Req. 871 autora Mariza Borges: Solicita ao Executivo, junto à Secretaria de Educação e Cultura, se há possibilidade de estender o curso de libras, para pós-graduação Lato Sensu em Libras.

Req. 872 autor Denis Lucas: Requer informações do Executivo para que informa a esta Casa de Lei, qual a probabilidade do Executivo de fornecer informes da Resposta quanto ao pedido já solicitado anteriormente no Requerimento nº 719/2017, solicitando  cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapevi com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) no ano de 2012, de acordo com Art. 48°, no inciso IX da Lei Orgânica Municipal e a Lei Federal Nº 12.527/2011 que Regula o acesso a informações.

Req. 873 autor Professor Paulinho: Solicito informação do Executivo junto à Secretária de desenvolvimento Social, Defesa da Cidadania e da Mulher aos cuidados da Dra. Elaine Rodrigues Bueno de Freitas, com relação ao curso de Capoterapia no Centro de Referência da Juventude.

Req. 874 autor Renatinho: Requer Informação da Secretaria de Saúde (Cirurgias de Catarata), nesse município.

Req. 875 autora Prof. Camila Godói: Solicito informações do Executivo junto a Secretária de Higiene e Saúde Sra. Luiza Nasi Fernandes, se há estudo para a possibilidade de contratações de médicos de várias especialidades.

Req. 878 autora Prof. Camila Godói: Solicita informações do Executivo junto ao Secretário de Administração, Gestão e Tecnologia Sr. Rogério de Oliveira, se há possibilidade de Reavaliar o Decreto   nº 5.114 de 05 de novembro de 2015, que trata do Sistema de Avaliação de desempenho funcional do Servidor Público do município.

Req. 879 autora Prof. Camila Godói: Solicito Informações do Executivo, se há estudos junto a ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que seja implantado CEP e oficializado os trabalhos contínuos de entregas de correspondências no bairro Vale do Sol II.    

 

Moção de Repúdio nº 160/2017 de autoria dos vereadores Chambinho, Tininha, Cícero Aparecido, Thiaguinho, Prof. Rafael Alan, Denis Lucas , Zeza da Piscina, Mariza Borges, Eduardo Kiko e Renatinho:  à Secretaria Estadual de Educação.   

Moção de Aplausos nº 161/2017 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: à senhora Carolina Ferreira de Almeida.     

 

INDICAÇÃO:  Nºs 1363, 1364, 1367 a 1382, 1384 a 1391 /2017

 

ORDEM DO DIA   

Projeto de Lei nº 128/2017 de autoria do Vereador Bruxão Cavanha: Dispõe sobre a regulamentação do serviço de Taxi com Tarifa Compartilhada no Município de Itapevi e dá outras providências.

Emenda 001 ao Projeto de Lei 128/2017 de autoria do Vereador Bruxão Cavanha

Projeto de Lei nº 151/2017 de autoria do vereador Akdenis: Concede denominação da Estrada da Granja no bairro Chácara Santa Cecília.

Projeto de Lei nº 163/2017 de autoria do Executivo: Altera a Redação dos Artigos 2°, 6° e 7° da Lei Municipal nº 1.764, de 16 de janeiro de 2006, e dá outras providências.

Emenda 001 ao Projeto de Lei 128/2017 de autoria do Vereador Bruxão Cavanha

Projeto de Lei nº 164/2017 de autoria do Executivo: Altera o Dispositivo no Inciso II do artigo 3° da Lei nº 1.931, de 07 de outubro de 2008.

Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2017 de autoria do Vereador Thiaguinho: Dispõe sobre a outorga da Medalha Ayrton Senna ao senhor Thiago Adalberto Miranda, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2017 de autoria do Vereador Akdenis: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Flavio Alvarenga, e dá outras providências.