Confira os documentos aprovados nesta terça-feira na Câmara Municipal de Itapevi

REQUERIMENTOS:

Req. 839 autor Professor Rafael Alan: Requeiro Informações do Executivo na pessoa do Prefeito Igor Soares Ebert, que interceda junto a Companhia de Água e Saneamentos Básico - SABESP, para que informe esta Casa de Leis o motivo pelo qual não estão sendo atendidos com água encanada os Bairros Vila Iracema e Jardim Jurema, neste município.

Req. 840 autora Mariza Borges: Requer informações do Executivo, junto ao órgão competente, se há estudos para a implantação da execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas da rede municipal, todos os dias uteis, antes da entrada dos alunos para a sala de aula.

Req. 841 autor Chambinho : Requeiro ao Governo Estadual na pessoa do Governador Geraldo Alckmin, junto à ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), na pessoa do Diretor Presidente José Bonifácio de Souza Amaral Filho explicações sobre os serviços prestado da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) em nossa cidade.

Req. 844 autor Professor Paulinho: Solicito ao Executivo junto à Secretaria Competente, que encaminhe a esta casa uma cópia do contrato de concessão firmado junto a Sabesp juntamente com o plano de investimento na cidade, planilha detalhada dos custos e despesas e os prazos dos serviços que se encontram pendentes.

Req. 842 autor Bruxão Cavanha: Requer ao Executivo, Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, a possibilidade de estudos para substituição de material antiderrapante em todas as rampas de acesso a deficientes na cidade de Itapevi.

Req. 845 autor Bruxão Cavanha: Requer ao Executivo, Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, para que preste informações a essa Casa de Leis junto à Secretaria Municipal de Educação, Sra. Virginia Soares e Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Tecnologia, Dr. Rogério de Oliveira, sobre a possibilidade de firmar convênio com Unidades Escolares Privadas de Ensino Superior.

Req. 846 autores Professor Rafael Alan, Bruxão Cavanha e Cícero Aparecido: Requeiro Informações da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) juntamente com a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) se já existe um estudo técnico e a viabilidade da implantação de rede de coleta de esgoto na CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) situada no bairro Vila Gioia nesta municipalidade.

Req. 847 de autoria de todos os Vereadores: Requeiro Informações do Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado de São Paulo Sr. Magino Alves Barbosa Filho a necessidade da implantação de um Batalhão da Policia Militar nesta municipalidade.

Req. 848 autores Professor Rafael Alan, Bruxão Cavanha e Cícero Aparecido: Requeiro Informações da Diretoria de Ensino na Pessoa da Dirigente Regional de ensino Professora Keise Cristina Portela dos Santos a necessidade da Manutenção e limpeza interna e externa da Escola Estadual Nacif Amim Amin Chalupe na Vila Santa Flora nesta municipalidade.

Req. 849 autores Professor Rafael Alan, Bruxão Cavanha e Cícero Aparecido: Requeiro Informações da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) se já existe um estudo técnico e a viabilidade de regularização das calçadas do CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) situada no bairro Vila Gióia nesta municipalidade.

Req. 850 de autoria de todos os Vereadores: Requeiro Informações do Tenente Coronel André Luiz de Oliveira a necessidade de retornar o serviço da ROCAM – Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas da Policia Militar nesta municipalidade.

Req. 853 autora Mariza Borges: Solicita informações do Executivo, junto ao órgão competente, diante de algumas solicitações de munícipes, se há estudo para aumentar a quantidade de médicos do EMAD, os profissionais que realizam atendimentos aos pacientes acamados em suas residências.

Req. 851 autor Bruxão Cavanha: Requer ao Executivo, Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, que informe essa Casa de Leis as ações de implementação e aplicabilidade da Lei nº 2472/2017 que Dispõe Sobre a Criação do Programa de Apoio ao Estudante Universitário e dá Outras Providencias no município de Itapevi.

INDICAÇÃO: Nºs 1325 a 1350 e 1352 a 1362/2017

ORDEM DO DIA

Veto Total ao Projeto de Lei nº 107/2017 de autoria do Vereador Thiago dos Santos Silva: Dispõe sobre a implantação de medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no município de Itapevi e dá outras providências.

Projeto Substitutivo 001 ao Projeto de Lei nº 081/2017 de autoria do Vereador Anderson Cavanha: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social.

Projeto de Lei nº 142/2017 de autoria do Vereador Akdenis Mohamad Kourani: Concede denominação da Estrada de Servidão que liga a Estrada Lucinda de Jesus Silva à Estrada Yoshihiko Iwahashi. Projeto de Lei nº 156/2017 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: Dispõe sobre o Cadastro do Motociclista entregador no Município de Itapevi.

Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 156/2017 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza.

Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2017 de autoria dos Vereadores José Aparecido Ramos e Cícero Aparecido de Souza: Dispõe Sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Amarildo Oliveira, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2017 de autoria do Vereador Denis Lucas de Oliveira: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao senhor Marcos Vinicius de Oliveira, e dá outras providências.