Confira os projetos e requerimentos aprovados em sessão ordinária no dia 05 de setembro

Ordem do dia

Veto Total ao Projeto de Lei nº 015/2017 de autoria dos Vereadores José Aparecido Ramos, Adriano Camargo Antônio, Camila Godói da Silva, Cícero Aparecido de Souza, Denis Lucas de Oliveira, Eduardo Sanches Casagrande, Eduardo Zampieri Petrucci, Erondina Ferreira Godoy, Mariza Martins Borges, Thiago da Silva Santos, Renato Passos da Cruz, Rafael Alan de Moraes Romeiro e Yacer Issa Kourani: Institui no Município de Itapevi a Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos "Castra Móvel" nos Bairros, acompanhada de ações educativas sobre posse responsável de animais e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 019/2017 de autoria do Vereador Denis Lucas de Oliveira e com co-autoria dos Vereadores Eduardo Sanches Casagrande, Erondina Ferreira Godoy e Mariza Martins Borges: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores de "Chorume" em todos veículos destinados à coleta de resíduos no âmbito do Município de Itapevi.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 088/2017 de autoria do Vereador Cícero Aparecido de Souza: Institui no Calendário Municipal, a “Semana Municipal do Trânsito”.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2017 de autoria do Executivo: Altera o Dispositivo no Inciso XVI do artigo 48 da lei Orgânica.

Projeto de Lei Complementar nº 007/2017 de autoria do Executivo: Dispõe sobre a criação do Fundo de Previdência Municipal - ITAPREV, unidade gestora do regime próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Itapevi - RPPS, os Planos de custeio e de benefícios previdenciários, a extinção da autarquia previdenciária ITAPREV, e dá outras providências.

Emenda 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2017 de autoria do Executivo

Projeto de Lei nº 120/2017 de autoria do Vereador Paulo Rogiério de Almeida: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos da cidade fixarem avisos com o número do Disque Denúncia de violência contra mulher.

Projeto Substitutivo 001 ao Projeto de Lei nº 122/2017 de autoria dos Vereadores Mariza Martins Borges, Renato Passos da Cruz, Cícero Aparecido de Souza, Denis Lucas de Oliveira e Paulo Rogiério de Almeida: Institui no Município de Itapevi, no dia 11 de agosto o "Dia do Advogado" e a "Semana do Advogado" na segunda semana de agosto, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 124/2017 de autoria do Vereador Paulo Rogiério de Almeida: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos dados referentes a arrecadação com autuações de trânsito.

Projeto de Lei nº 126/2017 de autoria dos Vereadores Mariza Martins Borges, Renato Passos da Cruz, Cícero Aparecido de Souza e Denis Lucas de Oliveira: Institui a Semana Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2017 de autoria do vereador Anderson Cavanha: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. José Luiz da Cunha Junior e dá outras providencias

Requerimentos

Req. 814 autor Akdenis Mohamad Kourani: Solicito estudos do Poder Executivo, sobre a implantação do o Projeto Bueiro Inteligente no Município de Itapevi.

Em comemoração aos 20 anos da guarda municipal de Itapevi, o vereador Cícero Aparecido (Podemos) solicitou moção de aplausos aos

 

Moção de Aplausos nº 112/2017 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: ao senhor Francisco Gonçalves.

Moção de Aplausos nº 117/2017 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: ao Esporte Clube Palmares.

Moção de Repúdio nº 123/2017 de autoria do vereador Ivonildo Andrade da Hora: ao CROSS (Centro de Regulação de Ofertas de Serviços à Saúde).

Moção de Aplausos nº 124/2017 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos: aos senhores Vanderlei Alves de Camargo Aguiar, Rodrigo Pereira dos Santos e Divino Henrique da Silva.

Moção de Aplausos nº 125/2017 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos: aos senhores Jean Grandinetti, Luciano Dias, Eder Reis, Pedro Sila, Eric Siqueira Goulart e Fábio Leandro.

Moção de Aplausos nº 132/2017 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: à senhora Adriana Aparecida Medeiros Correia.

Moção de Aplausos nº 133/2017 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: à senhora Adriana Franco Batista.

Moção de Aplausos nº 134/2017 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: ao senhor Alexandre Makei de Almeida.

Moção de Aplausos nº 135/2017 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: ao senhor Alexandre Mazzuco.

Moção de Aplausos nº 136/2017 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: à senhora Angelita Lemes Rossetim.

Moção de Aplausos nº 137/2017 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: ao senhor Brás Benjamin.

Moção de Aplausos nº 138/2017 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: à senhora Dilma Nascimento dos Santos.

Moção de Aplausos nº 139/2017 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: ao senhor Eduardo dos Santos.

Moção de Aplausos nº 140/2017 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: à senhora Flávia Aparecida Rissi.

Moção de Aplausos nº 141/2017 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: ao senhor Henrique Orlando Silva.

Moção de Aplausos nº 142/2017 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: ao senhor Idervaldo Barbosa Lacerda.

Moção de Aplausos nº 143/2017 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: ao senhor José Antônio Silicani.

Moção de Aplausos nº 144/2017 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: ao senhor Marcelo Fernandes.

Moção de Aplausos nº 145/2017 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: à senhora Maria Teresinha M. Silva.

Moção de Aplausos nº 146/2017 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: ao senhor Mario Luiz Silicani.

Moção de Aplausos nº 147/2017 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: ao senhor Nilton de Almeida Cardoso.

Moção de Aplausos nº 148/2017 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: ao senhor Cláudio Pereira Lopes.

Moção de Aplausos nº 149/2017 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: à senhora Rita de Cassia Alves Gomes.

Moção de Aplausos nº 150/2017 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: à senhora Roseli Correa dos Santos.

Moção de Aplausos nº 151/2017 de autoria do vereador Cícero Aparecido de Souza: ao senhor Sebastião Gomes.