Portarias 2017

 

001/2017 02/01/2017  Wadyson Heneas Costa Concessão de férias 
002/2017  02/01/2017  Roberto Eduardo Lamari  Concessão de férias 
003/2017 02/01/2017  Lucélia Maria de Moura  Concessão de férias 
004/2017 02/01/2017  Thiago Tavares Moreira  Concessão de férias 
005/2017 02/01/2017  Adriano Antunes de Almeida Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete 
006/2017 02/01/2017  Vanderlei Rebouças da Silva  Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar 
007/2017 02/01/2017  Rodrigo do Nascimento Maciel  Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar 
008/2017 02/01/2017  Josenildo Ramos Cardoso  Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete 
009/2017 02/01/2017  Carlos Viana  Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar
010/2017 02/01/2017  Robson Ribeiro  Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete 
011/2017 02/01/2017  Roberto Rodrigues dos Santos Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete 
012/2017 02/01/2017  Anderson de Araujo Alves  Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar 
013/2017 02/01/2017  Adriana de Abreu Jacuck  Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete
014/2017 02/01/2017  Luana Santos Portugal  Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar 
015/2017 02/01/2017  Marcos Jose Teixeira Lopes  Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete
016/2017 02/01/2017  Edna Oliveira Alves de Lima  Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar 
017/2017 02/01/2017  William Leite e Silva  Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete
018/2017 02/01/2017  Anulino Pedro Batista  Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete
019/2017 02/01/2017  Natiene Souza Gueiros da Silva  Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete
020/2017   03/01/2017  Francisca Duarte Bezerra Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar 
021/2017  03/01/2017  Roberto Balego   Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar 
022/2017  03/01/2017  Adriana Maria Aires Andrade   Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar 
023/2017  04/01/2017  Antonio Benito D'Amico Costa  Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete
024/2017  04/01/2017  Jesse Julio Couto  Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar
025/2017  04/01/2017  Ricardo Mendizabal  Exonerar do cargo de Superintendente das Coordenadorias 
026/2017   05/01/2017  Wagner Jose Fernandes  Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar  
027/2017  05/01/2017  Marco Antônio Moreno  Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar 
028/2017  05/01/2017  Ricardo Mendizabal  Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar 
029/2017  05/01/2017  Nicolly de Souza Tavares  Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete
030/2017  06/01/2017  Valdinei Fonseca da Cruz  Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete 
031/2017  06/01/2017  Andressa da Silva  Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete 
032/2017  09/01/2017  Marcos Jorge Bataglia  Concessão de férias 
033/2017  09/01/2017  Marcial Ubiratan Challuppe  Concessão de férias 
034/2017   10/01/2017  Daniel Alvino dos Santos Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar
035/2017  10/01/2017  Tales Augusto Dalmachio Alves Nomear para o cargo de Superintendente das Coordenadorias 
036/2017  12/01/2017  Sandra Regina dos Santos  Exonerar do cargo de Secretário Geral da Mesa 
037/2017  13/01/2017 

Diversos

Suspender o Expediente ao público
038/2017  13/01/2017  Miltes Chaluppe  Designar a funcionaria para auxiliar o Vereador Akdenis Mohamad Kourani nos trabalhos junto ao Gabinete 
039/2017  13/01/2017  Rubens Pazinato Correa  Designar o funcionário para auxiliar o Vereador Akdenis Mohamad Kourani nos trabalhos junto ao Gabinete.
040/2017  13/01/2017  Evaldo Sergio Burger Designar o funcionário para auxiliar o Vereador Eduardo Sanches Casagrande nos trabalhos junto ao Gabinete. 
041/2017  13/01/2017  Simone da Silva Oliveira  Designar a funcionária para auxiliar o Vereador José Aparecido Ramos nos trabalhos junto ao Gabinete.
042/2017  13/01/2017  Renato Candido da Silva

Designar o funcionário para auxiliar o Vereador José Aparecido Ramos nos trabalhos junto ao Gabinete.

043/2017  13/01/2017  Daniel dos Santos Bueno

Designar o funcionário para auxiliar o Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro nos trabalhos junto ao Gabinete.

044/2017  13/01/2017  Alexsandro de Oliveira Marinho Designar o funcionário para auxiliar o Vereador Renato Passos da Cruz nos trabalhos junto ao Gabinete.
045/2017  13/01/2017  Rodrigo Cordeiro Batista Designar o funcionário  para auxiliar o Vereador Thiago da Silva Santos nos trabalhos junto ao Gabinete.
046/2017  13/01/2017  Laercio Rodrigues Dias de Oliveira  Designar o funcionário para auxiliar nos trabalhos no gabinete da Presidência.
047/2017  13/01/2017  Rogério Pereira da Silva Designar o funcionário para auxiliar nos trabalhos no gabinete da Presidência.
048/2017  13/01/2017  Diversos  Revogar a Portaria n° 035 de 02 de fevereiro de 2016. 
049/2017  13/01/2017  Caroline Pires Col Freiria Nomear para o cargo de Secretária Geral da Mesa
050/2017  16/01/2017  Thais Fernanda Campagnaro Moitinho  Concessão de férias 
051/2017  16/01/2017  Rudberto Simões de Almeida  Exonerar a Pedido, do cargo de Coordenador de Projetos do Legislativo
052/2017  16/01/2017  Diversos  Revogar a Portaria n°333 de 01 de novembro de 2013.
053/2017  16/01/2017  Diversos  Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação
054/2017  16/01/2017  Carlos Eduardo de Jesus Mota Exonerar do cargo de Assessora Parlamentar
055/2017  17/01/2017  Laercio Rodrigues Dias de Oliveira  Concessão de férias   
056/2017   17/01/2017  Ana Paula Ramos Galvão Concessão de férias  
057/2017   17/01/2017  Talita Rodrigues de Araujo Gomes Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar
058/2017  20/01/2017  Erci Ribeiro do Carmo Tromel Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar
059/2017  23/01/2017  Julio Cesar da Silva dos Santos  Estabilidade Funcional 
060/2017  23/01/2017  Rafael Augusto Sasaki Neves  Estabilidade Funcional 
061/2017   23/01/2017  Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo  Estabilidade Funcional 
062/2017  23/01/2017  Juliana Aparecida Ferreira de Araújo  Estabilidade Funcional 
063/2017  23/01/2017  Renato Souza Santos  Estabilidade Funcional  
064/2017  23/01/2017  Silvia do Espírito Santo  Estabilidade Funcional  
065/2017  23/01/2017  Marcelo Simões Damasceno Estabilidade Funcional 
066/2017  23/01/2017  Simone da Silva Oliveira  Estabilidade Funcional  
067/2017  23/01/2017  Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho  Estabilidade Funcional  

068/2017 

23/01/2017  Jorge Pereira Bandeira  Enquadrar o servidor ocupante do cargo de Assistente Legislativo 1, matrícula 84, no nível 5, ref. II, índice 397, da escala de vencimentos, em atendimento a legislação em vigor
069/2017 23/01/2017  Sandra Nascimento  Enquadrar a servidora ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo IV, matrícula 88, no nível 5, ref. II, índice 241, da escala de vencimentos, em atendimento a legislação em vigor
070/2017  23/01/2017  Romualdo de Campos  Enquadrar o servidor ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo 1, matrícula 124, no nível 5, ref. II, índice 266, da escala de vencimentos, em atendimento a legislação em vigor 
071/2017  23/01/2017  Érika Emiko Yamashita  Conceder Progressão Vertical 
072/2017  24/01/2017  Diversos  Retificar portarias
073/2017  24/01/2017 

Romualdo de Campos 

Concessão de férias 
074/2017   24/01/2017  Diversos  Retificar portaria 
075/2017   27/01/2017  Elisangela Araújo de Lima  Concessão de férias 
076/2017  01/02/2017  Juliana Aparecida Ferreira de Araújo  Concessão de férias 
077/2017  01/02/2017  Thiago Tavares Moreira Concessão de férias  
078/2017  01/02/2017  Fabio dos Santos da Fonseca  Concessão de férias 
079/2017  01/02/2017  Diversos Revogar a Portaria N°134 de 02 de julho de 2015
080/2017  01/02/2017  Moacir Campos dos Santos Designar o funcionário, para auxiliar a Vereadora Mariza Martins Borges nos trabalhos junto ao Gabinete.
081/2017  01/02/2017  Daniela Martins Cappi da Mata Concessão de férias
082/2017  03/02/2017  José Pontes Pacheco  Estabilidade Funcional   
083/2017  07/02/2017  Tales Augusto Dalmachio Alves Nomear como Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Itapevi para atendimento do decreto Legislativo n°018/2009 
084/2017  07/02/2017  Diversos  Designar o servidor Tales Augusto Dalmachio Alves para atuar como Pregoeiro no Pregão n° 001/2017 e designar como equipe de apoio os servidores Anoenes Batista da Trindade, Thaís Grandi e Cléber Colaço dos Santos
085/2017  07/02/2017  Tales Augusto Dalmachio Alves Designar o servidor ocupante do cargo de Superintendente das Coordenadorias, para em conjunto com a Presidência deste Legislativo assinar Portarias, Atos da Mesa e demais atos Administrativos publicados por este Poder
086/2017  08/02/2017  Diversos  Revogar a Portaria no 089 de 24 de junho de 2014.
087/2017  08/02/2017  Diversos  Revogar a Portaria n°056 de 02 de fevereiro de 2015 
088/2017  08/02/2017  Marcos Jorge Bataglia Designar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos, ocupante do cargo de Analista Legislativo 1 em Gestão Pública, para exercer a função de Controlador Interno 
089/2017  08/02/2017  Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo  Concessão de férias 
090/2017   10/02/2017  Cleber Colaço dos Santos  Exonerar do cargo de Coordenador de Finanças e Contabilidade 
091/2017   10/02/2017  Janaina da Silva Sportaro Orlando Exonerar do cargo de Coordenadora Processo Legislativo 
092/2017   10/02/2017  Marcelo Guiciard  Exonerar do cargo de Coordenador do Núcleo de Assessoramento as Comissões 
093/2017   10/02/2017  Fernanda Aparecida Coimbra Rodrigues  Exonerar do cargo de Coordenadora de Imprensa 
094/2017   10/02/2017  Jaqueline Gonçalves da Cruz   Exonerar do cargo de Coordenadora de Comunicação 
095/2017   10/02/2017  Camila de Paiva Oliveira Pedroso Exonerar do cargo de Coordenadora do SAC 
096/2017  13/02/2017  Diversos 

Declarar ser facultativo os pontos nos dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março, 16 de junho, 08 de setembro, 13 de outubro e 03 de novembro

097/2017  15/02/2017  Pedro Augusto Aparecido Pedra Ianaconi  Concessão de férias 
098/2017  15/02/2017  Diversos  Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 30 da Portaria 247 de 27 de outubro de 2016, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 167/2016 
099/2017  15/02/2017  Diversos  Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 246 de 27 de outubro de 2016, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 162/2016
100/2017  15/02/2017  Diversos  Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 287 de 15 de dezembro de 2016, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 199/2016 
101/2017  15/02/2017  Diversos Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 288 de 15 de dezembro de 2016, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 200/2016
102/2017  15/02/2017  Diversos  Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 30 da Portaria 286 de 15 de dezembro de 2016, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 198/2016 
103/2017  15/02/2017  Diversos  Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 289 de 15 de dezembro de 2016, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 201/2016
104/2017  15/02/2017  Diversos  Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 261 de 09 de novembro de 2016, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 179/2016
105/2017  15/02/2017  Diversos   Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 259 de 08 de novembro de 2016, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 177/2016 
106/2017  17/02/2017  Diversos  Nomear os servidores Rafael Augusto Sasaki Neves, Thaís Grandi e Enivânia Soares da Silva, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Cadastro de Fornecedores 
107/2017  20/02/2017  Diversos  Revogar a Portaria n° 121 de 04 de julho de 2016 
108/2017  20/02/2017  Marcos Rodrigues da Rocha Designar o funcionário ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo 1, para auxiliar a Vereadora Camila Godoi da Silva nos trabalhos junto ao Gabinete
109/2017  20/02/2017  Fátima Cavazzana, Designar a funcionária Fátima Cavazzana, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo II, para auxiliar o Vereador Paulo Rogiério de Almeida nos trabalhos junto ao Gabinete. 
110/2017  20/02/2017  Diversos  Nomeação de Comissão 
111/2017  20/02/2017  Diversos Nomeação de Comissão 
112/2017  20/02/2017  Diversos  Nomeação de Comissão
113/2017  20/02/2017  Ana Paula Ramos Galvão  Conceder Progressão Vertical
114/2017  21/02/2017  Anoenes Batista Trindade  Conceder Progressão Vertical
115/2017  21/02/2017  Elisângela Araujo de Lima  Conceder Progressão Vertical
116/2017  21/02/2017  Pedro Augusto Aparecido Pedra Ianaconi  Conceder Progressão Vertical
117/2017  21/02/2017  Rebeca Moreira Barbosa Conceder Progressão Vertical
118/2017  21/02/2017  Sidneia Maria da Silva Campos  Conceder Progressão Vertical
119/2017  21/02/2017  Wadyson Heneas Costa Santos Conceder Progressão Vertical
120/2017  21/02/2017  Diversos  Altera o artigo 2° da Portaria 084 de 07 de fevereiro de 2017, que designou a equipe de pregoeiro para atuar no pregão n° 001/2017
121/2017  23/02/2017   Lívia Ribeiro de Oliveira,

Enquadrar a servidora ocupante do cargo de Assistente Legislativo 1, matrícula 131, no nível 5, ref. II, índice 397, da escala de vencimentos, em atendimento a legislação em vigor.

122/2017  24/02/2017  Diversos  Suspender o Expediente ao público no dia 02 de março de 2017, quinta-feira,em virtude do desligamento da rede elétrica programado pela AES-Eletropaulo, devendo o Expediente do Legislativo retornar às suas atividades normais no dia 03 de março de 2017, sexta-feira, em seu horário normal  
123/2017  03/03/2017  José Pontes Pacheco Concessão de férias 
124/2017  03/03/2017  Nadir Esquivel Concessão de férias
125/2017  03/03/2017  Jefferson Cleiton Nunes  Concessão de férias 
126/2017  03/03/2017  Romualdo de Campos  Licença prêmio
127/2017  06/03/2017 

Cleide Martins Pereira da
Silva

Concessão de férias 
128/2017  06/03/2017  Evaldo Sergio Burger  Concessão de férias 
129/2017  06/03/2017  Tiago Gregorio Concessão de férias 
130/2017  07/03/2017  Mario Luiz de Camargo Filho  Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar
131/2017  13/03/2017  Ivo de Camargo  Concessão de férias 
132/2017  13/03/2017  Rebeca Moreira Barbosa 

Concessão de férias 

133/2017  17/03/2017  Diversos 

Designar o servidor Tales Augusto Dalmachio Alves para atuar como Pregoeiro no Pregão n°002/2017, que tem por objeto a Aquisição de materiais de escritório e descartável e Designar como equipe de apoio os servidores Elisangela Araújo de Lima, Júlio Cesar da Silva dos Santos e Thais Grandi

134/2017  20/03/2017  Diversos 

Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 30 da Portaria 247 de 27 de outubro de 2016, alterada pela Portaria 098 de
15 de fevereiro de 2017, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N°167/2016

135/2017  20/03/2017  Diversos  Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 246 de 27 de outubro de 2016, alterada pela Portaria 099 de 15 de fevereiro de 2017, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N°162/2016
136/2017  20/03/2017  Diversos 

Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 30 da Portaria 259 de 08 de novembro de 2016, alterada pela Portaria 105
de 15 de fevereiro de 2017, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N°
177/2016

137/2017  22/03/2017  Jorge Nelson Ajala 

Enquadrar o servidor ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo III, matrícula 135, no nível 5, ref. II, índice 256, da escala de vencimentos, em atendimento a legislação em vigor

138/2017  27/03/2017 Jorge Nelson Ajala  Concessão de férias 
139/2017  28/03/2017 Alexandre Capelo da Silva  Concessão de férias  
140/2017  28/03/2017 Diversos

Designar o servidor Tales Augusto Dalmachio Alves para atuar como Pregoeiro no Pregão n° 003/2017, que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado, integrado com a utilização de catões eletrônicos com chip de segurança.
Designar como equipe de apoio os servidores Elisangela Araújo de Lima, Júlio Cesar da Silva dos Santos e Thais Grandi 

141/2017  31/03/2017  Diversos  Nomeação de Comissão 
142/2017  03/04/2017  Diversos  Revogar Portarias 
143/2017  03/04/2017  Aldrin Prudente de Araújo  Designar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos, Aldrin Prudente de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo 1, para exercer a função de Coordenador de Departamento de Infraestrutura
144/2017  03/04/2017 

Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo 

Designar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos, Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo, ocupante do cargo de Analista do Legislativo II em Gestão Pública, para exercer a função de Encarregado de Auditoria
145/2017  03/04/2017  Diversos 

Declarar ser facultativo o ponto no dia 13 de abril, quinta-feira Santa, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 17 de abril, segunda-feira, em seu horário normal 

146/2017  03/04/2017  Felipe Bragantini de Lima 

Designar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos, Felipe Bragantini de Lima, ocupante do cargo de Analista do Legislativo - Direito, para exercer a função de Coordenador de Assuntos Jurídicos 

147/2017  03/04/2017  Jeronymo Moreira Nery Neto 

Designar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos, Jeronymo Moreira Nery Neto, ocupante do cargo de Assistente Legislativo III, para exercer a função de Supervisor de Expediente do Departamento de Infraestrutura 

148/2017  03/04/2017  Monise Cestari Esteves 

Designar a servidora pertencente ao Quadro de efetivos, Monise Cestari Esteves, ocupante do cargo de Analista do Legislativo - Direito, para exercer a função de Diretor Executivo 

149/2017  03/04/2017  Rafael Augusto Sasaki Neves 

Designar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos, Rafael Augusto Sasaki Neves, ocupante do cargo de Analista do Legislativo II em Gestão Pública, para exercer a função de Encarregado de Auditoria 

150/2017  03/04/2017  Diversos  Altera o artigo 2° da Portaria N° 014 de 06 de janeiro de 2015
151/2017  03/04/2017  Diversos   Altera o artigo 2° da Portaria N° 122 de 16 de junho de 2015
152/2017  03/04/2017  Diversos   Altera o artigo 2° da Portaria N° 017 de 06 de janeiro de 2015 
153/2017  03/04/2017  Diversos   Altera o artigo 2° da Portaria N' 012 de 06 de janeiro de 2015 
154/2017  03/04/2017  Diversos   Altera o artigo 2° da Portaria N°011 de 06 de janeiro de 2015 
155/2017  03/04/2017  Diversos   Altera o artigo 2° da Portaria N° 042 de 11 de fevereiro de 2016 
156/2017  03/04/2017  Diversos  Altera o artigo 2° da Portaria N° 018 de 06 de janeiro de 2015 
157/2017  03/04/2017  Diversos   Altera o artigo 2° da Portaria N° 010 de 06 de janeiro de 2015 
158/2017  03/04/2017  Diversos   Altera o artigo 2° da Portaria N° 088 de 08 de fevereiro de 2017 
159/2017  03/04/2017  Diversos   Altera o artigo 2° da Portaria N° 037 de 09 de janeiro de 2015 
160/2017  03/04/2017  Diversos   Altera o artigo 2° da Portaria N° 273 de 16 de dezembro de 2015
161/2017  03/04/2017  Diversos   Altera o artigo 2° da Portaria N° 015 de 06 de janeiro de 2015 
162/2017  03/04/2017  Diversos   Altera o artigo 2° da Portaria N° 198 de 13 de outubro de 2015, 
163/2017  03/04/2017  Diversos   Nomeação de Comissão 
164/2017
03/04/2017  Diversos  Nomeação de Comissão 
165/2017  03/04/2017  Nadir Esquivel  Concessão de férias 
166/2017  03/04/2017  Luiz Antonio Rodrigues  Concessão de férias 
167/2017  03/04/2017  Evaldo Sergio Burger  Concessão de férias 
168/2017  07/04/2017  Andressa da Silva 

Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete, referência J, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal 

169/2017   17/04/2017  Paulo Robson de Souza

Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete

170/2017  17/04/2017  Silvia do Espírito Santo,  Concessão de férias  
171/2017  17/04/2017  Gilmar Souza Moura  Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete do vereador Thiago da Silva Santos 
172/2017  19/04/2017  Isabela Cavalcante de Souza  Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete do vereador Adriano Camargo Antonio
173/2017  24/04/2017  Fatima Cavazzana   Concessão de férias 
174/2017  25/04/2017  Evaldo Sergio Burges  Designar o funcionário ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo I, para auxiliar o Vereador Aparecido de Souza  nos trabalhos junto ao Gabinete
175/2017  26/04/2017  Leda Cordeiro dos Santos  Concessão de férias 
176/2017  27/04/2017  Ponto facultativo

Declarar ser facultativo o ponto no dia 28 de abril, sexta-feira, em virtude das consequências da Greve Geral, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 02 de maio, terça-feira. em seu horário normal. 

177/2017  02/05/2017  Evaldo Sergio Burger   Concessão de férias  
178/2017  03/05/2017  Diversos 

Designar o servidor Luiz Antonio Rodrigues Junior e Ana Paula Ramos Galvâo, respectivamente, como Presidente e Relatora dos Processos em trâmite na Comissão Permanente Processante

179/2017  03/05/2017  Diversos 

Art. 1° Instaurar Procedimento de Averiguação Preliminar com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo
Administrativo N° 053/2017.
Art. 2° Designar a Comissão Permanente Processante para apurar os fatos narrados nos autos do Processo Administrativo 053/2017.
Art. 3° Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período  

180/2017  05/05/2017 Diversos 

Fica suspenso o pagamento da Funcâo Gratificada concedida pela Portaria no 088 de 08/02/2017 alterada pela Portaria n° 158 de 03/04/2017 

181/2017  08/05/2017  Marcelo Simões Damaceno  Concessão de férias   
182/2017  15/05/2017  Diversos  

 Art. 1° Designar o servidor Tales Augusto Dalmachio Alves para atuar como Pregoeiro no Pregão n°004/2017, que tem por objeto a Aquisição de suprimentos para impressoras.   Art. 2° Designar como equipe de apoio as servidoras Elisangela Araujo de Lima e Thais Grandi.

183/2017  15/05/2017  Exonerar a pedido

Exonerar, a pedido, o Senhor Alexandre Capelo da Silva, matricula 907, ocupante do cargo de Assistente Legislativo I, do quadro de servidores efetivos da
Câmara Municipal 

184/2017  15/05/2017  Soter Silva Luna Concessão de férias   
185/2017  15/05/2017  Jerônymo Moreira Nery Neto  Concessão de férias    
186/2017  19/05/2017  Jose Soares do Nascimento  Nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Analista do Legislativo - Contabilidade
187/2017  19/05/2017  Laercio Dias de Oliveira Designar o servidor a exercer a função de Supervisor no Núcleo de Assessoramento ao Processo Legislativo
188/2017  19/05/2017  Diversos  Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação
189/2017  23/05/2017  Revogar Portaria  Revogar a Portaria n° 046 de 13 de janeiro de 2017
190/2017  29/05/2017  Cláudia Maia Costa  Concessão de férias 
191/2017  30/05/2017  Emerson Carlos Fernandes  Designar o servidor para em conjunto com a Presidência deste Legislativo, assinar Decretos Legislativos, Resoluções e demais atos normativos publicados por este Poder, em virtude das férias da servidora Maria Claudia Maia Costa
192/2017  01/06/2017  Gustavo Josá Chaluppe  Concessão de férias 
193/2017  01/06/2017  Monise Cestari Esteves  Concessão de férias 
194/2017  05/06/2017  Nadir Esquivel  Concessão de férias 
195/2017  05/06/2017  Luiz Antônio Rodrigues Junior  Concessão de férias 
196/2017  07/06/2017  Prorrogação de Prazo

Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 247 de 27 de outubro de 2016, alterada pela Portaria 134 de 20 de marco de 2017 

197/2017  07/06/2017  Prorrogação de Prazo

Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 246 de 27 de outubro de 2016, alterada pela Portaria 135 de 20 de marco de 2017

198/2017  07/06/2017  Prorrogação de Prazo

Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 259 de 08 de novembro de 2016, alterada pela Portaria 136 de 20 de marco de 2017,

199/2017  07/06/2017  Prorrogação de Prazo Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 286 de 15 de dezembro de 2016, alterada pela Portaria 102 de 15 de fevereiro de 2017 
200/2017  07/06/2017  Prorrogação de Prazo Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 287 de 15 de dezembro de 2016, alterada pela Portaria 100 de 15 de fevereiro de 2017
201/2017  09/06/2017  José Gomes de Oliveira Concessão de férias
202/2017  12/06/2017  Edemir Pereira Machado Junior  Concessão de férias
203/2017  19/06/2017  Evaldo Sergio Burger  Concessão de férias 
204/2017  19/06/2017  Renato Candido da Silva  Concessão de férias 
205/2017  20/06/2017  Diversos   Instaurar Procedimento de averiguação Preliminar com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 093/2017.
206/2017  20/06/2017  Diversos 

Instaurar Procedimento de Averiguação Preliminar com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 094/2017. 

207/2017  20/06/2017    Instaurar Procedimento de Averiguação Preliminar com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 095/2017.  
208/2017  20/06/2017  Jeronimo Moreira Nery Neto

Enquadrar o servidor , ocupante do cargo de
Assistente Legislativo III, matricula 001, no nível 5, ref. I, índice 648, da escala de vencimentos, em atendimento a legislação em vigor

209/2017  20/06/2017  Lidia Cristina Caramez 

Enquadrar a servidora, ocupante do cargo de
Assistente Legislativo IV, matricula 002, no nível 5, ref. I, índice 811, da escala de vencimentos, em atendimento a Legislação em vigor.

210/2017  20/06/2017  Edemir Pereira Machado Junior  Conceder Progressão Vertical 
211/2017  20/06/2017  Gustavo Jose Chaluppe  Conceder Progressão Vertical  

212/2017 

20/06/2017  Ivo Camargo  Conceder Progressão Vertical  
213/2017  20/06/2017  Marcial Ubiratan Chaluppe  Conceder Progressão Vertical  
214/2017  20/06/2017  Renato Candido da Silva  Conceder Progressão Vertical  
215/2017  20/06/2017  Carlos José Soares  Conceder Progressão Vertical  
216/2017  20/06/2017  Leda Cordeiro dos Santos  Conceder Progressão Vertical  
217/2017 20/06/2017  Debora Ferreira Godoy  Concessão de férias  
218/2017  20/06/2017  Diversos  Alterar a presidência da Comissão Permanente de Licitação 
219/2017  20/06/2017  Diversos  Alterar a composição da Comissão de Cadastro de Fornecedores 
220/2017  27/06/2017  Tales Augusto Dalmachio Alves 

Designar o servidor para atuar como Pregoeiro no Pregão n° 005/2017, que tem por objeto a Aquisição de suprimentos de consumo para copa 

221/2017  03/07/2017  Adriana Maria Aires de Andrade

Exonerar, a pedido, a Senhora Adriana Maria Aires de Andrade, matricula 980, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referência I, do quadro de
servidores comissionados da Câmara Municipal

222/2017  03/07/2017  Luana dos Santos Portugal 

Exonerar, a Senhora Luana dos Santos Portugal, matricula 972, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referência I, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.

223/2017  03/07/2017  Gilmar Sousa Moura  EXONERAR o Senhor Gilmar Sousa Moura, matricula 1427, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, referência J, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
224/2017  03/07/2017  Daniel dos Santos Bueno  Concessão de férias 
225/2017  03/07/2017  Miltes Chaluppe  Concessão de férias  
226/2017  03/07/2017  Renato Souza Santos  Concessão de férias   
227/2017  04/07/2017  Aldrin Prudente de Araujo  Conceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo com inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a movimentação
228/2017  04/07/2017  Alexandro de Oliveira Marinho

Conceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo com inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a
a movimentação

229/2017  04/07/2017  Antonio Carlos Teodoro 

Conceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo corn inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a
a movimentação

230/2017  04/07/2017  Emerson Carlos Fernandes  

Conceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo com inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a
a movimentação

231/2017  04/07/2017  Miltes Chaluppe 

Conceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo com inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a
a movimentação

232/2017  04/07/2017  Moacir Campos dos Santos  

Conceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo com inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a
a movimentação

233/2017  04/07/2017  Rogério Pereira da Silva 

Conceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo com inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a
a movimentação

234/2017  04/07/2017  Daniel dos Santos Bueno   Conceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo com inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a movimentação
235/2017  04/07/2017  Thaís Lacerda Alves da Silva 

Nomear a senhora Thais Lacerda Alves da Silva, para exercer no Gabinete do vereador Thiago da Silva Santos, o cargo de Chefe de Gabinete 

236/2017  04/07/2017  Mary Ellen dos Santos Manoel 

Nomear a senhora Mary Ellen dos Santos Manoel, para exercer no Gabinete do vereador Yacer Issa Kourani, o cargo de Assessor Parlamenta

237/2017  04/07/2017  Juvenal Gomes  Nomear o senhor Juvenal Gomes, para exercer no Gabinete do vereador Cicero Aparecido de Souza, o cargo de Assessor Parlamentar
238/2017  10/07/2017  Diversos  Revogar a portaria N°108 de 20 de Fevereiro de 2017 
239/2017  07/07/2017  Cintia Macario da Silva   Nomear para exercer o cargo de provimento efetivo de Analista do Legislativo - Contabilidade 
240/2017  10/07/2017  Lídia Cristina Caramez  Concessão de férias 
241/2017  10/07/2017  Jairo Camilo  Concessão de férias 
242/2017  10/07/2017  Marcial Ubiratan Chaluppe  Concessão de férias  
243/2017  10/07/2017  Aparecida Alves Ribeiro  Concessão de férias  
244/2017  10/07/2017  Jorge Nelson Ajala   Designar o funcionário para exercer a Presidência da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho, em virtude das férias da funcionaria Aparecida Alves Ribeiro
245/2017  10/07/2017  Diversos   Revogar a Portaria n°109 de 20 de Fevereiro de 2017 
246/2017  10/07/2017  Marcos Rodrigues da Rocha 

Designar o funcionário, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para auxiliar o Vereador Paulo Rogiério de Almeida nos trabalhos junto ao Gabinete 

247/2017  12/07/2017  Diony Vanderlei Nobre do Espirito Santo   Concessão de férias  
248/2017  13/07/2017  Diveros Alterar composição da Comissão Permanente de Licitação
249/2017  14/07/2017  Marcelo Simões Demasceno Designar o servidor para exercer a função de Diretor Acadêmico
250/2017   14/07/2017  Carlos José Soares  Concessão de férias 
251/2017  14/07/2017  Diversos

Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art.3° da Portaria 179 de 03 de maio de 2017, para conclusão dos trabalhos da
Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo No
053/2017.

252/2017  14/07/2017  Diversos

Suspender o pagamento da gratificação presenca concedida pelo Ato da Mesa n° 004 de 03/04/2017 ao servidor Marcelo Simões Damasceno pela funçâo de membro permanente da Comissão Processante.

253/2017  17/07/2017  Marcos Jorge Bataglia Concessão de férias 
254/2017  17/07/2017  Rogério Pereira da Silva Concessão de férias 
255/2017  17/07/2017  Moacir Campos dos Santos Concessão de férias 
256/2017  17/07/2017  Gustavo Jose Chaluppe Concessão de férias 
257/2017  17/07/2017  Roberto Eduardo Lamari

Fica o servidor ocupante do cargo de Analista do Legislativo - Direito, do quadro de Funcionários Efetivos da Câmara Municipal, responsável pelo setor de Controle Interno em virtude das férias do servidor Marcos Jorge Bataglia

258/2017   17/07/2017  Soter Silva Luna Exonerar o funcionário ocupante do cargo de Assessor Parlamentar 
259/2017  18/07/2017  Marcos Jorge Bataglia 

Restabelecer ao servidor Marcos Jorge Bataglia a gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento, em atendimento a legislação supra, em virtude da designação para o exercício da Função de Controlador Interno

260/2017  19/07/2017  José Pontes Pacheco Concessão de férias 
261/2017  19/07/2017  Enivania Soares da Silva Concessão de férias 
262/2017  19/07/2017  Diversos 

Suspender o Expediente ao publico no dia 21 de julho de 2017, sexta-feira, a partir das 13h, devido a desinsetização e desratização dos prédios da Câmara Municipal, devendo o Expediente do Legislativo
retornar as suas atividades normais no dia 24 de julho de 2017, segunda-feira, em seu horário normal

263/2017 24/07/2017  Luciana Rodrigues Alves Souza  Conceder Progressão Vertical ao servidor abaixo citado, de acordo com inciso I, do §3° do artigo 3° e anexo I da Resolução supra, referente a movimentação
264/2017 24/07/2017  Rafael Augusto Sasaki  Concessão de férias
265/2017 24/07/2017  Alexandro de Oliveira Marinho Concessão de férias
266/2017  24/07/2017  Diversos 

Revogar a Portaria n°149 de 03 de abril de 2017 

267/2017  25/07/2017  Diversos 

Instaurar Procedimento de Averiguação Preliminar com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 051/2017 

268/2017  25/07/2017  Diversos 

Instaurar Procedimento de Averiguação Preliminar com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 052/2017 

269/2017 01/08/2017  Rudberto Simões de Almeida  Nomear para o Cargo de Assessor Parlamentar
270/2017  02/08/2017  Diversos  Revogar a Portaria n°039 de 13 de janeiro de 2017 
271/2017  02/08/2017  Rodrigo Cordeiro Batista  Concessão de férias 
272/2017  07/08/2017  Lívia Ribeiro Oliveira  Concessão de férias  
273/2017  07/08/2017  Daniela Martins Cappi da Mata Concessão de férias  
274/2017  07/08/2017  Rosilene Correia de Lima   Concessão de férias  
275/2017  07/08/2017  Felipe Bragantini de Lima Concessão de férias 
276/2017  07/08/2017  Pedro Francisco de Lima  Concessão de férias  
277/2017  07/08/2017  Júlio César da Silva Santos 

Designar o servidor Julio César da Silva dos Santos, matricula 751, ocupante do cargo de Analista Legislativo III em Gestão Publica, para em conjunto unto com a Presidência deste Legislativo assinar cheques, empenhos, informações prestadas ao sistema AUDESP. 0 servidor fica também responsável pela movimentação financeira, conciliação bancária e demais assuntos correlatos, em virtude das férias da servidora Daniela Martins Cappi da Mata.

278/2017  07/08/2017  Tales Augusto Dalmachio Alves 

DESIGNAR o servidor ocupante do cargo de Superintendente das coordenadorias. para em conjunto com a Presidência deste Legislativo. assinar Decretos Legislativos. Resoluções e demais atos normativos publicados por este Poder, em virtude do  fastamento medico da servidora Maria Claudia Maia Costa 

279/2017 08/08/2017  Jorge Pereira Bandeira  Concessão de férias 
280/2017  09/08/2017  Diversos 

Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 287 de 15 de dezembro de 2016, alterada pela Portaria 200 de
07 de junho de 2017, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo N° 199/2016

281/2017  09/08/2017  Diversos 

Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art.3° da Portaria 286 de 15 de dezembro de 2016, alterada pela Portaria 199 de 07 de junho de 2017, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Permanente Processante com a finalidade de apurar eventual irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo No 198/2016 

282/2017  11/08/2017  Lídia Cristina Caramez Licença Prêmio
283/2017  11/08/2017  Jeronymo Moreira Nery Neto  Licença Prêmio